Não conhecido fatos sobre youse cotação

Por sua dimensãeste e relevância na vida do Brasil, este setor de seguros brasileiro, nele incluíDestes o seguro, a previdência complementar aberta, a capitalizaçãeste e a saúde suplementar, tem exigido avançeste consistente do Direito do Seguro. Considero do suma importância a discussãeste dos temas desse campo do saber tão rico em sua própria dimensãeste teórica e tãeste importante para minha e sua atividade. Peço licença para, saiba como economista que sou por ESTILOção, abordar e comemorar a progressiva incorporaçãeste Destes fundamentos e avanços teóricos e metodológicos da Economia Destes Seguros ao Direito Securitário.

Essa mescla do especialidades tem servido para O MAIS EFICAZ entendimento e superação da judicializaçãeste que ainda impacta fortemente o Nicho de seguros, a começar por extinguir este mito que atribui a judicialização apenas a falhas regulatórias. Felizmente, hoje cresce este entendimento de qual é exatamente o contrário: quanto Muito mais se regula, quanto Ainda mais se desce a minúcias em cada parágrafo de 1 contrato, mais se estimula a Parecer por brechas. Derivada dessa primeira interpretaçãeste equivocada, vem um segundo mito: a existência do “letras miúDE” nos contratos de que impedem a compreensãeste do conteúdo pelo consumidor. Em uma inequívoca demonstração da inutilidade do excesso do regulaçãeste, essa avaliaçãeste continua a guiar a opiniãeste pública A respeito de a transparência Destes contratos, embora desde 2009 vigore instruçãeste normativa, qual determina até a fonte e o tamanho da letra a ser utilizada em tais contratos (Times New Roman 12), utilizada através elevado parte dos veículos impressos do comunicação. A inteligência do consumidor é subestimada a ponto do levar a ANS a Formar-se este “Guia por Leitura Contratual”, por motivaçãeste autoexplicativa, igualmente editado em Times New Roman 12.


Marcio Serôa de Araujo Coriolano
Sem querer correr, e já correndo, o risco do cair no extremo oposto, considero de que toda regulaçãeste governamental deveria inspirar-se na Constituiçãeste Destes Estados Unidos da Amé especialmenterica, qual possui sete artigos e recebeu apenas 26 emendas ao longo dos últimos dois sfoiculos. Esclareço, por isso, de que o objetivo neste artigo nãeste é negar este avançeste de que representou a passagem do uma lógica regulatória totalmente prescritiva de modo a a atual, Ainda mais preocupada utilizando princípios. Tal em algum momento foi uma reivindicaçãeste DE seguradoras, que têm, atualmente, uma flexibilidade inédita na criação e comercialização de produtos, exceção produzida à saúdo suplementar, de que será abordada adiante.

O ponto é de que, em seu conjunto, os avançESTES recentes fabricados através Susep (Superintendência do Seguros Privados) nãeste deverãeste deter elevado impacto Derivado do a receita anual do mercado por seguros, Este momento equivalente a seis,7% do PIB (ou 3,7%, excluindo-se a Saúpor Suplementar). E isso nãeste acontece porque a populaçãeste brasileira nãeste possua a cultura do seguro. A ausência dessa cultura tornou-se uma lenda, saiba como demonstram ESTES números. Em plena pandemia da Covid-19, este setor confirmou a tendência por crescimento supra do Resultado Interno Bruto (PIB) per capita. Até agosto por 2021, ESTES seguros patrimoniais apresentaram crescimento por 17,2% Derivado do este precisamente período do ano anterior e, dentre eles, ESTES residenciais responderam por aumento por 16%. Este seguro prestamista, qual garante a quem perde este emprego a hipotese por honrar seus compromissos elencados em contrato, registrou aumento por 14,7%. Ou mesmo que, nãeste se trata do uma populaçãeste de que nãeste entende a importância do seguro, porém do uma populaçãeste de que não tem acesso a esse importante mecanismo do proteção social.

Os números falam por si. De 2011 a 2020, a economia brasileira praticamente ficou estagnada, com crescimento residual de 0,3%. Em 2020, o consumo das famílias despencou 5,5% em relação a 2019, e este ano caiu mais 1,7% no primeiro trimestre. 73% dos brasileiros ganham até dois salários-mínimos. É esse este pano por fundo, e é necessário ouvir este qual pensa, deseja e É possibilitado a esse consumidor. 2 exemplos objetivos, qual explicito a seguir, explicam este problema de que considero Muito mais importante: este microsseguro, voltado de modo a este atendimento às camadas mais vulneráveis da população, e o seguro-saúdo.

Este microsseguro é uma salvaguarda para o patrimônio DE vizinhos utilizando renda menor e Pode vir a reduzir este impacto negativo Destes imprevistos financeiros em AS SUAS vidas. É, similarmente identicamente conjuntamente, 1 Resultado de que tem vocação para complementar os programas por proteçãeste social do Estado. Pelo entanto, embora reconhecendo ESTES avançESTES do marco regulatório dos microsseguros editado em agosto deste ano, e tendo por óbvio de que ainda é cedo para avaliar seu impacto, volto a bater em uma tecla importante: é preciso promover mudanças na distribuição do seguros e nos custos de transação da oferta por tais suplementos alimentares. A reduçãeste desses custos é a chave de modo a atender a quem Ainda mais necessita, realizando este produto chegar a quem mais precisa.

O acesso é também igualmente similarmente identicamente conjuntamente o Enorme desafio para a saúdo suplementar, segmento de que enfrenta ainda uma regulamentaçãeste pesada e antiga. É preciso uma discussãeste qual nãeste se limite ao formalismo do marco legal, contudo que vá ao encontro do que a população diga necessitar. Precisamos facilitar a vida das vizinhos, inclusive incrementar a transparência Destes efeitos DE linhas do cuidado assistencial e o acesso à tecnologia digital.

Acompanhei de perto as discussões qual resultaram na Lei nº nove.656, do 1998. Passaram-se 23 anos e continuamos às voltas usando as mesmas questões. As falhas regulatórias são as mesmas, as falhas de compreensão também. Nãeste se É possibilitado a esquecer de que este setor privado do saúde nunca vai abranger a população inteira. De modo a isso, existe este SUS. Porém o sistema privado precisa abrir acesso, ser Ainda mais inclusivo, de modo a de que ele possa atender melhor as pessoas e incluir o maior contingente possível da populaçãeste.

Para contribuir nesse debate, listo cá três pontos de que, a meu olhar, devem ser prioritários na estratfoigia por aumentar a abrangência da saúpor suplementar.

Racionalidade da incorporaçãeste tecnológica: é necessário haver um sistema de avaliaçãeste independente por custo-benefício da introdução de procedimentos, medicamentos, equipamentos, tecnologias. Repetindo, somos uma sociedade pobre. Disparar entrada a Muito mais gente exige racionalização e reduçãeste por custos.
Prioridade de modo a a atenção primária: é preciso reduzir o emprego DE tecnologias caras para garantir o básico a Ainda mais gente.
Revisãeste do modelo do remuneração Destes serviçESTES médicos: este setor é intensivo em capital, em tecnologia, e remunera por quantidade, em vez do capacidade e cada vez mais isso drena recursos para uma medicina Ainda mais sofisticada, tirando espaçeste da atenção primária de saúpor.
Estamos vivendo a promessa do uma revolução no sistema por seguros. Este open insurance, de que a exemplo do que começa a ocorrer pelo open finance, promete promover as transações entre partes para dar elevado poder do escolha às pessoas. É aí que entra 1 tema inescapável: a subsegmentaçãeste, ou modulação de coberturas. Lembremos que a citada Lei nº 9.656 foi automaticamente modificada por Medida Provisória, assemelhada aos Decretos-Leis do período pré-democratizaçãeste. Este tema entãeste havia saído da Câmara em 1998, utilizando 1 texto de que obrigava as companhias a oferecer o plano completo, usando consultas, exames e internaçãeste, porém podiam deter em carteira outros suplementos alimentares. Ou mesmo que, este consumidor podia optar. O resultado final, que incorporou 44 edições da Medida Provisória, fez utilizando que o assunto resultasse em 1 modelo engessado qual vigora até Este momento.

Teoricamente (Muito mais 1 mito), só podem vir a existir cinco MODOS do plano: planos referência (ESTES completos), ambulatorial, hospitalar utilizando ou nenhumas obstetrícia e odontológico. As regras atuais permitem apenas executar combinações entre as segmentações assistenciais apresentados e, ainda assim, na prática, existem unicamente os planos referência e os Minuto Seguros odontológicos. Utilizando a subsegmentação, seria possível oferecer produtos adequados às necessidades e às capacidades por pagamento do cada indivíduo ou empresa.

Com a chance por nova formataçãeste nas coberturas, poderiam ser ofertados produtos verdadeiramente ambulatoriais, que cobririam consultas e exames simples, tais como opções específicas para terapias, produtos odontológicos e hospitalares, de modo a os quais, é bom registrar, Teimavive preservada a mesma cobertura prevista no atual arcabouço regulatório e legal. A cobertura do urgências e emergências, assim como a de exames e terapias complexas, deve manter-se vinculada exclusivamente aos produtos hospitalares, sob pena por inviabilizar os ambulatoriais, saiba como ocorre atualmente.

Precisa ser considerada identicamente conjuntamente a alternativa do o conjunto do procedimentos e eventos em saúde cobertos pelos planos poder variar dependendo de a região. É importante qual as operadoras permitam modular o qual é ofertado, a fim do adequar disponibilidades e preços regionalmente. Isso permitiria elevado quantidade do opções de suplementos oferecidos. 1 elevado grau de liberdade certamente represará melhores efeitos de modo a todos, dentro do uma estratégia Ainda mais vantajosa para este consumidor: quanto Muito mais escolhas, mais condições haverá de modo a viabilizar a cobertura de saúpor de que se adapte a suas necessidades diante por suas possibilidades orçamentárias.

De modo a viabilizar a flexibilização, ESTES contratos deverãeste ser ainda mais claros, explicitando ESTES procedimentos cobertos e excluíDestes. Também deverãeste se consolidar práticas como a coparticipaçãeste, que faz este consumidor ter saber e arcar usando parte do custo por cada procedimento. São mudanças qual certamente contribuirão de modo a o avançeste da medicina privada pelo Brasil, beneficiando Muito mais consumidores e contribuindo para desafogar este sistema público de saúpor.

Como contraponto, e de modo a lembrar o potencial desse Nicho, gostaria do lembrar como a saúdo privada brasileira avançou nesse período. De 2007 a 2020, a arrecadaçãeste da saúde privada cresceu 4,5 vezes. Estamos falando por uma taxa superior a 10% ao ano. O PIB cresceu 70%, ou uma taxa anual por 1,3%. Isso quer dizer qual o volume por consultas, exames, terapias, internações, atendimentos, medicamentos, equipamentos, tecnologias cresceu naquela fantástica proporçãeste. Houve entãeste 1 extraordinário avanço no cuidado da saúpor DE vizinhos. E não foi só em volume. Foi em qualidade similarmente identicamente conjuntamente. Isso está investido em infraestrutura médica, tecnologia, cuidado, pessoal. A medicina brasileira nãeste possui nada a dever à praticada pelo resto do mundo, inclusive a dos países mais desenvolvidos. Os hospitais e laboratórios privados, qual estãeste nesses números do crescimento, clínicas do diagnóstico, profissionais de saúpor, toda tal imensa engrenagem é remunerada usando o dinheiro das pessoas qual contratam planos e seguros por saúdo.

Do exatamente modo, o desempenho recente Destes microsseguros mostra enorme potencial desse segmento. Ainda qual usando todas as limitações, entre 2016 e 2020, ESTES prêmios dos suplementos classificados nos ramos de microsseguros pelo País do futebol cresceram Muito mais por 55%, passando do R$ 228,4 milhões de modo a R$ 355,4 milhões nesse período, avanço quase duas vezes superior ao observado de modo a o segmento por Danos e Responsabilidades, que cresceu 29%. Pelo mesmo período, este número de seguradoras de que emitiram prêmios por microsseguros, passou do 17 de modo a 24, em 2020. Outro sinal importante é que outros suplementos alimentares, que nãeste estão classificados formalmente tais como microsseguros, vêm ganhando apelo junto às populações utilizando renda Muito mais baixa, saiba como o residencial, qual entre 2016 e 2020, cresceu 35%.

Estas considerações são Muito mais uma contribuição do setor do seguros à inclusãeste do Ainda mais brasileiros ao fundamental sistema de proteçãeste contra riscos. Lembramos que, usando ativos financeiros da ordem por R$ 1,3 trilhão, o equivalente a 23,5% da dívida pública brasileira, o setor é parceiro estratfoigico do poder público em áreas nevrálgicas como a infraestrutura. Lembramos também igualmente similarmente identicamente conjuntamente, no entanto, de que investimentos privados demandam ambiente por segurança jurídica e previsibilidade, regido por marcos regulatórios atualizados. A CNseg reconhece as dificuldades atravessadas pelo Brasil, lembrando de que, nas últimas décadas, redemocratizarmos este País, derrotamos a hiperinflaçãeste, resistimos a grandes terremotos financeiros internacionais, fizemos as reformas trabalhista e da previdência e avançamos na regulaçãeste por serviçESTES essenciais, como vigor, telefonia e saneamento. Neste final do 2021, queremos reafirmar a confiança em nosso País.